Síntese da Situação Atuarial do Plano ALEPEPREV
Em 31/12/2023, o Plano ALEPEPREV contava com 193 Participantes, sendo 153 Ativos e 40 Assistidos.
Dos 153 Participantes encontrados na situação de Ativos, temos 89 Patrocinados, 62 Auto patrocinados, 1 Remido e 1 Ativo com cancelamento e inscrição, que até o momento não optaram pelo instituto de resgate ou da portabilidade. Cabe ressaltar, ainda 4 assistidos falecidos, sem beneficiário e no aguardo da nomeação dos herdeiros legais.
Conforme Parecer Atuarial 2023, contido na página 64 deste Relatório, o Plano ALEPEPREV está solvente economicamente, uma vez que o valor presente de todas as suas obrigações se iguala ao valor corrente dos seus ativos.
Foram realizados testes de consistência nos dados cadastrais, posicionados em 31/12/2023, utilizados na avaliação atuarial, os quais se mostraram de boa qualidade e refletem adequadamente as características de cada participante que são de interesse para o estudo atuarial.
O Plano ALEPEPREV é estruturado na modalidade de Contribuição Definida, nos termos da Resolução CNPC nº 41/2021, para todos os benefícios, inclusive os de risco.
Os benefícios são calculados com base nos saldos da conta benefício e pagos na forma de rendas temporárias ou vitalícias em cotas, sendo que as rendas vitalícias são definidas em função da expectativa de vida do beneficiário ou por prazo determinado.
Os benefícios abrangidos pelo plano são:
• Renda Mensal de Aposentadoria Voluntária;
• Renda Mensal de Aposentadoria por Invalidez Permanente;
• Renda Mensal por Morte de Participante Ativo;
• Renda Mensal por Morte de Participante Assistido.
Listamos, a seguir, as Premissas, o Método Atuarial e os Regimes Financeiros empregados na avaliação atuarial de 31/12/2023. Vale ressaltar que por se tratar de um Plano constituído na modalidade de Contribuição Definida, as premissas não interferem na situação atuarial do mesmo.
Premissas Atuariais:
a) Premissas Biométricas (As Tábuas Biométricas sãoo instrumentos destinados a medir as probabilidades de sobrevivência, morte, morbidez e higidez dos participantes de um plano):
• Tábua de Mortalidade Geral de Válidos: AT-83
• Tábua de Mortalidade de Inválidos: AT-83
• Tábua de Entrada em Invalidez: Não aplicada
• Tábua de Rotatividade: Não aplicado
• Hipótese sobre geração futuras de novos entrados: Não aplicada
• Hipótese sobre composição de família de pensionistas: Não aplicado
b) Premissas Econômicas (Sãoo as premissas que devem balizar prognósticos econômicos prudentemente amparados na matemática econômica e em elementos de econometria de comprovada consistência):
• Taxa Real Anual de juros: 4,5% a.a. (quatro e meio por cento ao ano);
• Projeção de Crescimento Real de Salário: 0% a.a. (zero por cento ao ano);
• Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano: não aplicado;
• Fator de determinaçãoo do valor real ao longo do tempo dos salários: 100,00%;
• Fator de determinação do valor real ao longo do tempo dos benefícios da entidade: 100,00%;
• Fator de determinação do valor real ao longo do tempo dos benefícios do INSS: Não aplicado;
• Taxa de custeio administrativo: 9% incidentes sobre as contribuiçõess previdenciais;
• Indexador do Plano: INPC/IBGE.
c) outras hipóteses: Os participantes são elegíveis à obtençõa de aposentadoria na primeira data que atenderem todas as carências.
Método Atuarial: capitalização financeira.
Regimes Financeiros: capitalização financeira.
A seguir, faremos um breve resumo com relação às Provisões Matemáticas e para uma melhor compreensão da situação Atuarial, vamos definir alguns termos técnicos:
• A Provisão Matemática corresponde ao valor necessário para o pagamento dos benefícios concedidos e a conceder.
• A Provisão Matemática de Benefícios a Conceder, corresponde ao valor necessário para pagamento dos benefícios que serão concedidos pelo Plano ALEPEPREV.
• A Provisão Matemática dos Benefícios Concedidos, corresponde ao valor necessário para Pagamento dos Benefícios que já foram concedidos pelo Plano ALEPEPREV.
Demonstração das Provisões Matemátiocas
As Provisõess Matemáticas do Plano totalizaram a importância de R$ 54.525.157,47, sendo compostas de R$ 44.411.091,73, relativo às Provisõeses Matemáticas de Benefícios a Conceder, e por R$ 10.114.065,74, referente às Provisõess Matemáticas de Benefícios Concedidos.
Portanto, a situação atuarial do Plano de Benefícios apresentou equilíbrio, uma vez que a soma dos benefícios concedidos e a conceder se iguala com o ativo líquido do plano, possuindo patrimônio para financiar todas as obrigações com pagamentos, de forma tal a demonstrar solidez, em ritmo de capitalização compatível com as suas necessidades e com recursos suficientes para o pagamento de todos os benefícios futuros de seus participantes, assistidos e dependentes.
O Plano de Benefícios conta, ainda, com um saldo registrado na conta de Fundos Administrativo e Previdencial, cujo montante é de R$ 3.020.056,81 e R$ 0,00 respectivamente.
